Ação de R$ 1 milhão contra Anitta ganha pedido de intervenção com alegação de racismo

Um novo pedido apresentado à Justiça pode impactar o andamento da ação movida pela estilista Lucia Helena da Silva contra a cantora Anitta e a rede varejista C&A. Segundo informações divulgadas pela jornalista Fábia Oliveira, o processo ganhou um novo desdobramento com a solicitação de ingresso de uma entidade como amicus curiae.

Entenda o caso

Lucia Helena e sua marca, a Ropahrara Moda Exótica, acusam Anitta e a C&A de violação de direitos autorais. A estilista afirma que peças criadas e comercializadas por sua marca foram utilizadas pela cantora em videoclipes de grande repercussão.

Segundo a ação, os modelos teriam sido posteriormente reproduzidos e comercializados pela C&A como parte de uma coleção atribuída a uma parceria entre Anitta e a designer Yasmine McDougall Sterea.

A autora também sustenta que houve falsa atribuição de autoria das criações à rede varejista e à designer. Por isso, ela pede indenização de R$ 1 milhão por danos morais.

Educafro pede ingresso na ação

No último dia 1º de junho, foi protocolado um pedido para que a Educafro Brasil participe do processo na condição de amicus curiae — expressão jurídica utilizada para designar uma entidade ou pessoa sem interesse direto na causa, mas que pode contribuir com informações e argumentos relevantes para a análise do caso.

A Educafro, organização que atua na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo, argumenta que a disputa envolve questões relacionadas à sua missão institucional. Segundo a entidade, o processo levanta debates sobre a invisibilização de uma estilista negra e o possível apagamento da autoria de seu trabalho.

No pedido, a instituição afirma que pode oferecer ao Judiciário contribuições acadêmicas, históricas e sociais que auxiliem na compreensão dos aspectos raciais presentes na controvérsia.

Justiça vai decidir

A juíza Clarissa Rodrigues Alves determinou nesta segunda-feira (8) que as partes se manifestem sobre o pedido de ingresso da Educafro. Após analisar as manifestações, caberá à magistrada decidir se a entidade poderá ou não participar do processo.

Debate racial

Desde o início da ação, Lucia Helena tem destacado o componente racial da disputa. A estilista argumenta que suas criações teriam sido atribuídas a uma profissional branca, o que, segundo ela, reproduz mecanismos de exclusão e invisibilização de criadores negros.

Anitta, por sua vez, contestou essa interpretação nos autos do processo. A cantora afirmou que as alegações de racismo estrutural são infundadas e não possuem relação com a discussão principal, que trata da autoria das peças. A defesa da artista classificou as acusações como genéricas e sem comprovação.