AGU vai à Justiça pedir R$ 89 milhões após queimadas em estados do Norte

10 de Outubro 2024 - 17h21

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com cinco ações na Justiça Federal pedindo R$ 89 milhões de empresas e pessoas físicas que teriam destruído vegetações nativas por meio de queimadas.

As áreas atingidas estão em cidades de Rondônia, Amazonas e Pará. Cerca de 5 mil hectares de vegetação teriam sido destruídos, segundo a AGU.

Os processos se basearam em laudos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) durante diferentes períodos, além de infrações ambientais registradas em:

-Altamira (Pará)

-Boca do Acre (Amazonas)

-Buritis (Rondônia)

-Lábrea (Amazonas)

-São Felix do Xingú (Pará)

A AGU não informou quais serão as pessoas envolvidas nos processos. Segundo o órgão, as informações não poderiam ser compartilhadas porque isso poderia interferir na estratégia processual.

Segundo a AGU, os processos também pedem que os acusados tenham seus bens bloqueados e que sejam proibidos de explorar de qualquer maneira a área desmatada.

Além disso, também foi pedido a suspensão de incentivos ou benefícios fiscais dos envolvidos, além da proibição de acesso a linhas de crédito do Poder Público.

Não há prazo para que a Justiça Federal se manifeste a respeito da demanda da AGU.

CNN

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