Com redução do ICMS, arrecadação do RN teve frustração de receita de, aproximadamente, R$ 55 milhões

A arrecadação estadual sofreu um baque de aproximadamente R$ 55 milhões de reais em outubro entre valores previstos e realmente arrecadados pelos cofres do tesouro estadual. A informação é do Portal 96, apurada junto a Secretaria Estadual de Tributação. O motivo da redução foi, principalmente, a redução da alíquota do ICMS, aprovada em julho.

Em comparação aos valores arrecadados em 2021, o número também é menor. Ano passado foi de R$ 600 milhões e, neste ano, de R$ 564 milhões em outubro. "Trabalhamos com uma previsão de aumento de 8% na arrecadação, mas na verdade tivemos foi uma queda de 6% em outubro", afirmou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. 

A queda impacta, principalmente, por conta do crescimento das despesas, que aumentam mês a mês, independemente de ações da gestão local nesse sentido, até pelo chamado "crescimento vegetativo" da folha de pagamento dos servidores, por exemplo. 

MOTIVOS DA REDUÇÃO

O Governo atribuiu a diminuição a redução do recolhimento à redução da arrecadação nos segmentos de combustíveis, telecomunicações, e energia elétrica.

Se aplicada a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que segundo o IBGE foi de 6,47%, as perdas reais são maiores: R$ 42,4 milhões.

"É, portanto, a segunda pior arrecadação nominal deste ano, ficando atrás apenas dos R$ 593 milhões recolhidos em fevereiro, mês em que tradicionalmente registra-se baixa devido à desaceleração das vendas após o período de compras de fim de ano", explicou o secretário.