Empresas que vendem produtos irregulares podem ser multadas em até R$ 1,5 milhão

A ação, que está sendo conduzida pelo Inmetro em todo o país, visa reduzir a ocorrência de acidentes relacionados a brinquedos, berços infantis, carrinhos de criança, entre outros itens

Com a proximidade do Dia das Crianças, o Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN), por determinação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), está realizando, de 23 a 27 de setembro, a operação ‘Criança Segura’. O objetivo é fiscalizar o comércio varejista e atacadista em todo o país, visando reduzir a ocorrência de acidentes relacionados a produtos infantis, como berços, brinquedos, bicicletas, cadeiras de alimentação e carrinhos para crianças.

A operação é intensificada durante esse período sazonal devido à alta demanda por produtos para crianças. O objetivo é retirar do comércio itens que apresentem indícios de irregularidades, por meio das ações de monitoramento do Inmetro, que incluem recalls, reclamações, denúncias fundamentadas e relatos de acidentes de consumo.

Os produtos com foco na operação Criança Segura são regulamentados pelo Inmetro e, portanto, devem exibir o selo de conformidade do Instituto. Isso garante que os produtos foram testados e atendem aos requisitos mínimos de segurança e qualidade para serem comercializados.

"O Inmetro realiza, diariamente, a verificação da conformidade dos produtos infantis em todo o país. Neste período que antecede o Dia das Crianças, estamos intensificando nossas operações para garantir que pais e consumidores adquiram produtos seguros. Recomendamos que, ao comprar, busquem estabelecimentos formais, com procedência comprovada e que possuam o selo do Inmetro", alerta Márcio André Brito, presidente do Inmetro.

Irregularidades 

As empresas que forem encontradas comercializando produtos irregulares estarão sujeitas às penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.

Orientação ao consumidor

Adquira apenas brinquedos em comércio formal e que possuam o selo do Inmetro. Esse selo deve estar visível, impresso na embalagem, gravado ou afixado no produto, e deve incluir a marca e o logotipo do organismo acreditado pelo Inmetro que certificou o brinquedo. Caso o brinquedo não tenha o selo, entre em contato com a Ouvidoria do Inmetro pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone gratuito 0800 285 1818 (disponível apenas em telefone fixo), das 8h às 16h30. Também é possível informar a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp (84) 98147-9433.