Federações negam que tenham fechado acordo para defender aumento de impostos: "Unânimes contra"

Diferente do que estava sendo especulado, as federações ligadas ao setor produtivo se manifestaram contrárias ao aumento de impostos proposto pelo Governo Fátima Bezerra. Por meio de nota, as federações afirmaram que essa "é um posicionamento em defesa de toda a sociedade norte-rio-grandense, sobretudo aqueles mais pobres, que são os maiores impactados pelo aumento da carga tributária". Fecomércio RN, FIERN, Faern, Facern, FCDL e CDL Natal assinaram o texto. 

"As entidades representativas do setor produtivo do Rio Grande do Norte comunicam à sociedade potiguar seu posicionamento a respeito do Projeto de Lei encaminhado à Assembleia Legislativa do RN, nesta quarta-feira (6), com proposta de aumento de 18% para 20% da alíquota modal do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Com base nos resultados de arrecadação e desempenho econômico registrados, bem como no crescimento das despesas do Governo verificado em 2024 e na falta de previsão de um plano de diminuição de gastos, as entidades são unânimes em reforçar sua posição contrária ao aumento do Imposto", afirma o texto. 

"Convidamos todos os poderes constituídos e instâncias da sociedade para que possamos, juntos, concentrar esforços neste debate que passa, primordialmente, por planejamento e execução de medidas eficazes, em diversas frentes de trabalho. Reiteramos que é urgente, neste momento, a construção de uma agenda conjunta, a partir do Plano de Equilíbrio Fiscal, que mantenha e atraia novos investimentos para o Rio Grande do Norte, sem penalizar a população. Afinal, é unânime o entendimento de que não existe ajuste financeiro eficaz e duradouro sem uma real revisão das despesas", acrescentou. 

O próprio Governo do RN, em texto divulgado sobre a proposta de aumento de impostos, informou que o Plano Econômico apresentado foi construído junto ao setor produtivo, inclusive, com a previsão de benefícios fiscais.