MPRN paga quase R$ 500 mil por mês em adicional por acúmulos de processos

O Ministério Público do Estado (MPRN) teve um acréscimo de R$ 427 mil na folha mensal para garantir esse benefício aos seus membros que atendem aos critérios da recomendação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que as unidades do órgão no país regulamentem remuneração extra a procuradores e promotores por conta do acúmulo de processos.

No Ministério Público Federal a recomendação do CNMP não foi seguida, como o próprio órgão esclareceu.

A iniciativa que aumenta a remuneração do MP começou a ser paga a promotores e procuradores no Rio Grande do Norte desde o mês de abril. Atualmente, 165 promotores de Justiça e 16 procuradores de Justiça recebem o valor de R$ 2,3 mil cada, referente ao acúmulo por acervo, atualmente previsto para promotores e procuradores de Justiça com mais de 200 processos criminais e 400 cíveis, retribuído mediante licença compensatória, com natureza indenizatória.

Considerando o quadro atual, em um ano, o valor pode chegar a mais de R$ 5 milhões. No entanto, o montante pode ser maior ou menor, dependendo do número de promotores e procuradores com acúmulo de processos em seus gabinetes.