Semurb afirma que IDEMA não tem prazo para licença e obra em Ponta Negra é atrasada

O secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, afirmou que o Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA) não informou o prazo para Licença de Instalação e Operação (LIO) e que isso está atrasando a obra da engorda de Ponta Negra. A draga que irá executar a engorda ficará parada em Natal até esta sexta-feira (5), à espera da LIO. Após isso, o equipamento será levado para outra cidade. De acordo com a empresa responsável, a DTA, os custos operacionais da draga giram em torno de R$ 500 mil por dia. 

O prazo esperado pela empresa é de que a LIO saia até amanhã (5). Já a Prefeitura aguarda que seja emitida até segunda (10). Procurado na terça-feira (2), o IDEMA afirmou que isso não será possível, devido à complexidade de informações e documentos. Questionado, o instituto não há um prazo determinado para a entrega da licença.

“O IDEMA não consegue apresentar um prazo, uma expectativa de prazo, em relação a esse processo de licenciamento. O IDEMA tem colocado algumas dificuldades de equipe técnica, de quadro de colaboradores, a quantidade limitada de recursos humanos, a hora que esses colaboradores desempenham dentro do órgão, como bolsistas. E isso tem emperrado a celeridade que seria razoável, que seria necessária para um projeto dessa envergadura. que vem para trazer um benefício ambiental”, esclareceu Thiago Mesquita

O titular da pasta esclareceu que a Prefeitura está pronta e alinhada com a DTA Engenharia, empresa responsável pela obra, para que “a partir da obtenção da licença, comece já a executar essa intervenção da engorda de Ponta Negra”.

Mesquita salienta também que o período ideal para executar a obra, em critérios ambientais, é entre julho e o final de outubro. Os riscos de realizar a obra a partir de novembro foram esclarecidos no Estudo de Impacto Ambiental enviado ao IDEMA. Além disso, há a questão da draga que só poderá iniciar os serviços quando tiver a LIO. “Estamos correndo um sério risco da Draga ter que voltar para um outro destino, já que ela tem um custo diário, esse custo que está sendo bancado pela empresa contratada, a empresa que ganhou a licitação, homologada na Justiça, e voltando a essa Draga nós perderíamos talvez a possibilidade de ainda em 2024 realizar um projeto”, explicou o titular da Semurb.

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