VIDEO: Servidora confirma irregularidades em contrato do leitos de UTI

Por Ciro Marques

O depoimento da servidora da saúde, Anna Clara da Cunha Torquato Rêgo, colocou ainda mais lenha na fogueira da apuração dos contratos firmados entre o Governo do Estado e a organização social Avante para a ampliação de leitos de UTI na rede pública de saúde. Isso porque a servidora, na condição de testemunha, reafirmou as irregularidades algumas encontradas nos contratos, que foram posteriormente alvo de investigação da Controladoria-Geral da União e do Ministério Público Federal, além do tema também ter sido alvo de operação da Polícia Federal. 

Anna Clara era membro da Comissão de Fiscalização e explicou os trâmites burocráticos para os pagamentos do estado, confirmando que o Estado não pagou o que a empresa cobrava, por irregularidades na prestação de contas. Os problemas diziam respeito, principalmente, a questões ligadas aos recursos humanos. A servidora, inclusive, confirmou que constatou irregularidades nos contratos, ao ser questionada pelo deputado estadual Gustavo Carvalho. Assista: 

Entenda: Glosas são faturamentos não recebidos ou recusados nas organizações de saúde, por problemas de comunicação entre clínicas e convênios.

A Polícia Federal deflagrou em agosto deste ano a Operação Lectus, com o objetivo de apurar irregularidades na implantação de 10 leitos de UTI nos hospitais Central Coronel Pedro Germano da PM e Dr. João Machado.
                        
Paralelamente a isso, de acordo com reportagem da Tribuna do Norte em agosto, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) também é alvo de investigações por supostas irregularidades em um outro contrato de R$ 10,5 milhões assinado com o Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde (Avante Social), sediado em Belo Horizonte, Minas Gerais. 

O caso está sob averiguação do Ministério Público Federal (MPF), segundo a Superintendência da Controladoria-Geral da União no RN (CGU/RN), e diz respeito a auditoria realizada sobre a execução da contratação da Avante pelo Governo do Rio Grande do Norte, visando a implementação e gestão de 30 leitos de UTI instalados no Hospital Colônia Doutor João Machado (20 leitos) e Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho (10 leitos), em Macaíba.

Atualizado às 22h23 para correção de informações.