[VÍDEO] Prefeitura abre processo de multa gravíssima contra Caern por esgoto em área da engorda

O derramamento de esgoto no trecho recém-inaugurado da engorda de Ponta Negra poderá resultar em uma multa alta para a Companhia de Abastecimento de Águas e Esgotos (Caern). Em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), a informação é que um processo para multar a estatal já foi aberto. 

Na manhã desta quarta-feira (23), uma tubulação de esgoto da estação de tratamento da Caern sofreu um rompimento, resultando no derramamento de esgoto na praia. Relatos de testemunhas afirmam que o esgoto “jorrava” pela encosta, escorrendo pela área até alcançar o mar. O assunto foi detalhado no Jornal das 6 e no Rádio Patrulha, assista abaixo:

O incidente chamou atenção por ter ocorrido apenas um dia após a entrega do primeiro quilômetro da obra de engorda da praia. A Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), acionou a Caern, que informou ter solucionado o problema no início da tarde. 

Mesmo assim, a Semurb anunciou que abriu um procedimento por cometimento de infração gravíssima por parte da Caern. Hoje (24) pela manhã, uma equipe da fiscalização ambiental esteve no local para avaliar os danos causados e coletar material para análise, a fim de produzir um laudo conclusivo sobre o tipo de efluente lançado e o impacto ambiental causado. 

Também foram tomadas as medidas administrativas necessárias, como intimar a Caern para fazer a limpeza completa da faixa de areia atingida, no prazo de 48 horas, removendo todos os resíduos acumulados. 

A Semurb também destacou que será aplicada uma multa que pode variar entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões, dependendo da gravidade e extensão dos danos, conforme Decreto Federal 6.514/2008, artigo 62. 

A Caern também divulgou uma nota sobre o assunto: 

"VIA COSTEIRA

A Caern esclarece que a Estação Elevatória de Esgotos (EEE- Via Costeira 04), localizada na Via Costeira, em Natal, apresentou uma falha elétrica nesta quarta-feira (23) provocando um extravasamento. A situação foi prontamente corrigida e o equipamento operando normalmente desde o início da tarde. 

A Caern lamenta o ocorrido e reforça o seu compromisso com a prestação de serviços para a sociedade natalense."