A Prefeitura de Natal decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (17). A medida foi formalizada por meio do Decreto nº 13.348, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) da última terça-feira (15).
Segundo o texto, o ponto facultativo se aplica aos órgãos da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Apesar da suspensão das atividades em grande parte do serviço público, a Prefeitura garantiu que os serviços considerados essenciais seguirão funcionando normalmente.
Entre os serviços que continuarão operando estão:
- Unidades de saúde com atendimento de urgência e emergência;
- Guarda Municipal e Defesa Civil;
- Transporte urbano essencial;
- Fiscalização urbana e ambiental.
A decisão visa manter o funcionamento mínimo das estruturas fundamentais para o atendimento à população, mesmo com a liberação dos demais setores da administração municipal.
