Sindicato denuncia supostas regalias de Deolane em presídio de SP

Supostas regalias concedidas à influenciadora digital Deolane Bezerra na Penitenciária Feminina de Santana, zona norte de São Paulo, foram denunciadas pelo Sindicato dos Policiais Penais do Estado de São Paulo (Sinppenal), nessa sexta-feira (22/5), à Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). A informação é do Metrópoles.

Classificada como integrante da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) e investigada por um esquema de lavagem de dinheiro, ela ficou ficou presa por aproximadamente 15 horas no local, nessa quinta (21/5).

Deolane teria se beneficiado de chuveiro elétrico privativo e também uma cama diferenciada das demais detentas. Segundo o relatório do sindicato, houve inclusive restrição de acesso a policiais penais. “Impedimento de ingresso de servidores da unidade no referido espaço, comprometendo a fiscalização e a segurança institucional”, indicou o relatório.

Depois de passar pelo presídio na capital paulista, ela foi transferida para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior do estado.

Procurada pelo Metrópoles, a Secretaria da Administração Penitenciária disse que a atuação institucional se limitou ao “estrito cumprimento do dever legal” e das ordens da Justiça. “A custodiada foi alocada de acordo com a determinação judicial, que reconheceu a existência de registro ativo como advogada”, informou.

Deolane deve ficar recolhida em sala de Estado-Maior, conforme determina o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), até que uma potencial condenação transite em julgado, ou seja, não haja mais possibilidade de recursos. Na ausência de cela do tipo, a advogada deve ser encaminhado para prisão domiciliar.

Cama, chuveiro quente e pintura nova

Policiais da Penitenciária Feminina de Santana informaram ao Metrópoles, sob proteção da identidade, que Deolane foi recebida com “tapete vermelho”.

Segundo os relatos, uma sala foi preparada previamente para recolher a advogada, com pintura recente, cama com colchão e instalação de chuveiro quente – como prevê o estatuto. “Só faltou colocar ar-condicionado”, disse um dos agentes.

A influencer teria ficado isolada, sem contato até mesmo com policiais penais. Os agentes criticaram o tratamento diferenciado “enquanto as outras tomam banho no chuveiro frio”.

OAB-SP se manifestou

Nesta semana, a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) acompanhou a prisão de Deolane, assim como a audiência de custódia. Em comunicado, a instituição afirmou que presencia as diligências envolvendo advogados e advogadas, “com o objetivo de assegurar o respeito às garantias legais e estatutárias da advocacia”, mas “não por não por qualquer privilégio pessoal”.

A OAB reforçou que há previsão legal no Estatuto da Advocacia para que advogados presos preventivamente sejam recolhidos em sala de Estado-Maior ou, na ausência, em local equivalente. Dessa forma, ficam separados dos outros detentos.

“A OAB-SP dispõe de instâncias próprias para apuração de eventuais condutas ético-disciplinares de inscritos e inscritas, observados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa”, destacou a nota. “As infrações são analisadas pelo Tribunal de Ética e Disciplina da entidade, seja a partir de representações ou de fatos divulgados publicamente”, acrescentou o texto.

A OAB-SP indicou que seguirá acompanhando os desdobramentos do caso de Deolane. Além disso, reafirmou o “compromisso com a legalidade, as prerrogativas da advocacia e a regular apuração dos fatos”.