O Jornal 96 desta segunda-feira (9), trouxe que o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai) denunciou que o Governo do Estado estaria deixando de repassar aos bancos valores descontados dos salários de servidores referentes a empréstimos consignados. Segundo o sindicato, a situação pode configurar apropriação indevida de recursos e até pedalada fiscal. Veja no vídeo acima.
A denúncia foi feita pela presidente da entidade, Janeayre Souto, em um vídeo divulgado nas redes sociais. De acordo com ela, os valores descontados nos contracheques dos servidores não estariam sendo repassados às instituições financeiras. A estimativa apresentada pelo sindicato é de que a dívida já ultrapasse R$ 600 milhões.
Segundo a dirigente sindical, os descontos continuam sendo feitos mensalmente, mas os recursos não estariam chegando aos bancos. A situação, ainda de acordo com o sindicato, ocorreria desde julho de 2025.
Servidores também relatam prejuízos. Há casos de negativação do nome em serviços de proteção ao crédito e até descontos duplicados nos contracheques para tentar regularizar as dívidas junto às instituições financeiras.
Diante da situação, o sindicato cobra uma atuação mais firme dos órgãos de controle, como o Ministério Público e a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A entidade defende que o caso seja investigado e que haja responsabilização caso sejam confirmadas irregularidades.
Na Assembleia Legislativa, parlamentares já discutiram a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o atraso no repasse dos consignados. A proposta chegou a ser defendida publicamente pelo deputado estadual Gustavo Carvalho, mas ainda não avançou.
Durante o debate sobre o tema, também foram citadas informações sobre atrasos do governo com fornecedores. Segundo estimativas mencionadas, essas dívidas poderiam chegar a cerca de R$ 1 bilhão, com pagamentos em atraso entre três e cinco meses. Somados aos valores dos consignados, o montante poderia ultrapassar R$ 1,6 bilhão.
Para o sindicato, a retenção de valores descontados diretamente dos salários dos servidores pode caracterizar apropriação indébita. Por isso, a entidade afirma que o caso deveria ser tratado como possível crime e defende que seja analisada até mesmo a possibilidade de impeachment da governadora Fátima Bezerra.
Até agora, o Governo do Rio Grande do Norte não confirmou oficialmente o valor da dívida relacionada aos consignados. De acordo com relatos citados no debate, o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, tem afirmado apenas que o valor divulgado publicamente não corresponde ao montante real, mas não apresentou números oficiais sobre o tamanho da dívida.
