[VIDEO] Governo Fátima vai sancionar "imediatamente" reajuste do ICMS em 20%
O Governo Fátima Bezerra (PT) pretende sancionar "imediatamente" o projeto de lei que reajusta a alíquota de 18% para 20%. A previsão foi feita pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em contato com o Portal 96 - assunto também foi tratado no Jornal das 6, veja no link acima:
Segundo Carlos Eduardo Xavier, assim que chegar da Assembleia Legislativa, o projeto será sancionada. Aí terá que cumprir um prazo de 90 dias para o novo valor do imposto entrar em vigor.
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou o aumento da alíquota do ICMS de 18% para 20%. O placar foi de 12 a 10, em uma votação tensa e com a ausência de dois opositores importantes do Governo: Terezinha Maia e Galeno Torquato.
Além disso, foi grande também a pressão dos servidores estaduais, que estiveram presentes nas galerias da Assembleia para cobrar a aprovação do aumento. O governo Fátima vinculou o reajuste salarial de várias categorias a aprovação da elevação de impostos.
Caso Galeno e Terezinha tivessem comparecido e votado contra o aumento, o placar ficaria empatado e o presidente Ezequiel Ferreira teria que votar.
A favor do aumento
Divaneide Basílio
Dr. Bernardo
Eudiane Macedo
Ezequiel Ferreira
Francisco do PT
Hermano Morais
Isolda Dantas
Ivanilson Oliveira
Kleber Rodrigues
Neilton Diógenes
Ubaldo Fernandes
Vivaldo Costa
Contra o aumento
Adjuto Dias
Coronel Azevedo
Cristiane Dantas
Dr Kerginaldo
Gustavo Carvalho
José Dias
Luiz Eduardo
Nelter Queiroz
Taveira Júnior
Tomba Farias
Ausentes
Galeno Torquato
Terezinha Maia
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