A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fez, nesta segunda-feira (26), uma operação para apreender aparelhos eletrônicos não homologados pela agência, como drones, celulares e aparelhos de rádio. Segundo a Anatel, a ação tem como objetivo coibir a comercialização on-line de produtos irregulares. A matéria é do Metrópoles.
A operação teve como alvo depósitos do Mercado Livre, da Amazon e da Shopee, localizadas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Minas Gerais, Goiás e Bahia. No total, 33 fiscais participaram da operação.
De acordo com o conselheiro da Anatel e líder das ações do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), Alexandre Freire, “apesar de todo o esforço para o diálogo, reconhece-se, no atual momento, a necessidade de intensificar as ações da Anatel junto aos marketplaces”.
“Desde 2022, a Agência tem buscado promover maior sensibilização das redes varejistas on-line para a proteção do consumidor em relação ao comércio indevido de produtos irregulares de telecomunicações em suas plataformas”, informou a Anatel.
Freire destacou que “marketplaces, assim como representantes de qualquer outro segmento do comércio, não podem postergar a adoção de medidas efetivas para combater a comercialização de produtos de telecomunicações não homologados. Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”.
“A Anatel busca o estabelecimento de medidas adequadas para o bloqueio da venda de produtos irregulares e a retirada de anúncios a eles relacionados”, destaca a agência.
O balanço parcial sobre as apreensões desta manhã será divulgado às 15h desta segunda, segundo a Anatel.
