Com aposentadoria de Barroso, Lula indica mais um ministro ao STF; entenda

Após a saída de Luís Roberto Barroso do cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), uma das onze cadeiras da mais alta Corte do Brasil será preenchida por uma indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação é da CNN Brasil.

Barroso anunciou sua aposentadoria do Supremo nesta quinta-feira (9), durante o que classificou como última sessão plenária em que participaria junto aos colegas.

Quando uma das cadeiras do Supremo fica vaga, é dever do presidente da República indicar um nome para ocupá-la. Barroso, por exemplo, foi indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), compondo a Corte desde 2013.

Agora, no terceiro mandato de Lula, que já indicou quatro dos onze ministros que atuam hoje - Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Dias Toffolli -, um novo nome será escolhido.

O candidato terá que preencher os seguintes requisitos:

o candidato deve ser maior de 35 anos e ter menos de 75 anos;

ter conhecimento jurídico reconhecido, o chamado notável saber jurídico;

ter reputação ilibada, ou seja, ser pessoa idônea e íntegra.

Não há um prazo exigido para que o presidente da República indique um ministro. Um exemplo recente é o da ex-presidente Dilma Rousseff, que levou cerca de um lavo para indicar o atual magistrado Edson Fachin para a vaga que pertencia a Joaquim Barbosa em 2015.

O que acontece após a escolha?

Com a escolha de Lula, contudo, o novo possível ministro do Supremo Tribunal Federal não assumiria a cadeira automaticamente.

Ele representa uma indicação, e ainda precisa passar por uma sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, responsável por aprovar ou reprovar a indicação.

Após isso, caso o nome seja aprovado, ele segue para o plenário do Senado, onde precisa dos votos favoráveis de 41 dos 81 senadores para se tornar um novo ministro.