Uma construção irregular erguida dentro da Zona de Proteção Ambiental 8 (ZPA-8), na Redinha, zona Norte de Natal, foi desmobilizada na manhã desta sexta-feira (27) pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), com apoio da Guarda Municipal, Urbana e Semsur.
O imóvel foi construído numa subzona de preservação, onde edificações são proibidas por lei. “Como se trata de uma subzona de preservação, a edificação não poderia ser licenciada”, explicou o supervisor de fiscalização urbanística, Rana Santos. Após notificação, o responsável teve prazo para se defender, mas a infração foi confirmada e a demolição, autorizada pela Justiça — mesmo após tentativas do proprietário de barrar a ação judicialmente.
Segundo a Semurb, os terrenos nessas áreas podem ser usados apenas para fins como cultivo ou plantio, sem construções permanentes.
A operação faz parte de um cronograma iniciado em maio para remover ocupações ilegais em áreas públicas e protegidas de Natal. “Já vistoriamos cerca de 42 outras áreas com ocupações irregulares que também serão desmobilizadas”, disse o supervisor.
Irregularidades podem ser denunciadas à Semurb pelo WhatsApp (84) 3616-9829, ou pelo telefone (84) 3616-9813, de segunda a sexta, das 8h às 14h. Fins de semana e feriados, as denúncias devem ser feitas pelo 190.
