A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) apresentou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um balanço das ações realizadas entre 2019 e 2024, em audiência da Comissão de Finanças e Fiscalização. Durante a sessão, deputados questionaram o secretário Alexandre Motta sobre os problemas recorrentes na rede pública estadual.
Os deputados destacaram questões como a fila para cirurgias eletivas, a falta de insumos e medicamentos nos hospitais e o atendimento precário em unidades de saúde.
O deputado Coronel Azevedo (PL) perguntou sobre a taxa de mortalidade prematura no estado, que envolve doenças como câncer, diabetes e problemas circulatórios, cobrando ações para conter o avanço dessas doenças: “Quais são as ações efetivas para controlar essas doenças em 2024?”
O deputado Adjuto Dias (MDB) indagou sobre a superlotação no Hospital Walfredo Gurgel e a presença de pacientes em macas nos corredores, questionando se há previsão para solução: “Quando teremos condições adequadas para atender essa demanda e acabar com os pacientes em macas?”
O secretário Alexandre Motta reconheceu dificuldades financeiras, citando o impacto da arrecadação do ICMS no orçamento da saúde. Ele explicou que, apesar de um aumento de 2% na alíquota do ICMS, que poderia gerar R$ 80 milhões a mais para o estado, a arrecadação diminuiu na prática. Segundo ele, o custo mensal da Sesap é de R$ 83 milhões, e qualquer redução neste valor afeta pagamentos a fornecedores e prestadores de serviço.
Entre os dados apresentados, houve destaque para a queda na proporção de partos normais, que caiu de 37,2% em 2019 para 30,4% em 2024, e para o aumento da mortalidade infantil, que ultrapassou a meta de 12,12% no último ano.
Sobre a superlotação do Hospital Walfredo Gurgel, Motta afirmou que os corredores “têm ficado sistematicamente vazios”, justificando que o hospital atende pacientes de municípios do interior, onde os hospitais não funcionam plenamente.
Por fim, Motta não informou nenhum prazo para a resolução dos problemas apresentados durante a audiência.
