O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, prometeu nesta quinta-feira (10) a ampliação da gratuidade da conta de luz para consumidores com consumo mensal de até 80 kWh. A medida, segundo ele, beneficiaria 60 milhões de brasileiros. Mas a promessa surpreendeu a equipe econômica do governo. A informação é do g1.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não há nenhum estudo em curso sobre o tema. “Não tem nada na Fazenda, nem na Casa Civil. Liguei para o Rui [Costa] e ele confirmou que não há projeto tramitando sobre isso”, disse.
Atualmente, a tarifa social prevê desconto de até 65% para famílias de baixa renda e gratuidade apenas em casos específicos, como para famílias quilombolas e indígenas com consumo de até 50 kWh.
Durante o Fórum Brasileiro de Líderes em Energia Elétrica, no Rio, Silveira afirmou que pretende ampliar o benefício e simplificar as regras, incluindo isenção da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para famílias com renda de até um salário mínimo inscritas no CadÚnico.
Em 2025, a CDE deve custar R$ 40,6 bilhões — dos quais R$ 6,4 bilhões foram destinados à tarifa social em 2024.
