O Governo do Estado do Rio Grande do Norte divulgou, nesta quarta-feira (15), o Decreto nº 34.300/2025, que oficializa os feriados nacionais, estaduais e estabelece os dias de ponto facultativo a serem seguidos pelos órgãos e entidades da administração pública estadual ao longo de 2025. O decreto, assinado pela governadora Fátima Bezerra, tem como objetivo garantir o planejamento das atividades públicas e orientar os cidadãos quanto às datas comemorativas.
Feriados nacionais e estaduais
O documento estabelece como feriados nacionais:
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1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal;
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18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo;
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21 de abril (segunda-feira): Tiradentes;
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1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho;
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7 de setembro (domingo): Independência do Brasil;
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12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida;
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2 de novembro (domingo): Dia de Finados;
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15 de novembro (sábado): Proclamação da República;
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25 de dezembro (quinta-feira): Natal.
No âmbito estadual, foi confirmado o feriado em 3 de outubro (sexta-feira), dedicado aos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, reconhecidos como padroeiros do estado.
Pontos facultativos
Além dos feriados, o decreto define os dias de ponto facultativo, quando não há expediente em órgãos públicos, salvo para os serviços essenciais. As principais datas incluem:
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3 e 4 de março (segunda e terça-feira): Carnaval;
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5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
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19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi;
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28 de outubro (terça-feira): Dia do Servidor Público;
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24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal (após as 13h);
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31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo (após as 13h).
Serviços essenciais mantidos
O decreto ressalta que é responsabilidade dos gestores de cada órgão garantir a continuidade dos serviços considerados essenciais, como saúde e segurança, mesmo nos dias de ponto facultativo.
