Dias após a Polícia Federal (PF) deflagrar operação contra o esquema de descontos indevidos em aposentadorias, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou, nesta terça-feira (29), despacho suspendendo todos os acordos de cooperação técnica firmados com entidades, para interromper um esquema que desviou bilhões de reais dos aposentados. A notícia é da repórter Flávia Said, do Metrópoles.
A suspensão dos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) celebrados com o INSS e que envolvam descontos de mensalidades associativas em folha de pagamento de benefícios previdenciários foi assinada pela diretora substituta do INSS, Débora Floriano.
O ACT é o convênio com o INSS que permite os descontos de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas, mecanismo que está no centro de um escândalo no governo federal.
Os acordos serão suspensos até reavaliação de sua regularidade e conformidade com as normas vigentes, bem como de quaisquer repasses às entidades partícipes dos ajustes.
Também foi determinada a realização de análise criteriosa dos referidos acordos, por parte das diretorias de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (Dirben) e de Governança, Planejamento e Inovação (Digov) e da Auditoria-Geral (Audger), com a verificação da regularidade do cumprimento dos ajustes celebrados e, se necessário, a proposição de medidas corretivas ou a rescisão definitiva dos instrumentos.
