Ibaneis revoga estado de calamidade pública em decorrência da Covid

O governador Ibaneis Rocha (MDB) revogou o decreto que declarava estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19. A revogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal, na noite desta segunda-feira (18). Foi esse decreto, publicado em 8 de março de 2021, que deu início a todas as medidas restritivas de enfrentamento à pandemia e que permitia medidas emergenciais na saúde.

A calamidade pública dava ao DF acesso a recursos financeiros federais de forma facilitada. O Governo do DF também podia fazer compras emergenciais sem licitação e ultrapassar metas fiscais previstas para custear ações de combate à Covid-19.

A revogação do decreto de calamidade pública no DF ocorreu um dia após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciar o fim da emergência em saúde pública de importância nacional, instituída em fevereiro de 2020. A notícia é do Metropoles.