[VÍDEO] ICMS sobe para 20% hoje no RN

A alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte sobe de 18% para 20% a partir desta quinta-feira (20), conforme previsto no Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024. O reajuste deve impactar o custo de bens e serviços, afetando principalmente setores como energia elétrica e combustíveis.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio-RN) manifestou preocupação com os efeitos da mudança. “Sabemos que a elevação da carga tributária pode exercer uma pressão ainda maior para a elevação dos preços de vários itens, se somando ao atual quadro inflacionário. Considerando ainda o cenário de juros elevados observados hoje, esse processo poderá ter repercussões negativas para a atividade econômica do estado”, afirmou a entidade em nota.

Setores como energia elétrica e combustíveis, que representam grande parte da arrecadação estadual, serão diretamente afetados, uma vez que não há incentivos fiscais para esses segmentos, segundo o economista Thales Penha. No caso dos combustíveis, além do aumento do imposto, os preços também podem sofrer variações conforme a política de preços da Petrobras.

Com a elevação de dois pontos percentuais na alíquota modal, o Governo do Estado projeta arrecadar R$ 7,4 bilhões em 2025 com o ICMS, representando 32,35% da receita própria estadual. Desse total, 25% será destinado aos municípios potiguares.