Foto: Fernanda Zauli
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) pretende lançar uma licitação definitiva para a limpeza diária de rodolitos e outros materiais na Praia de Ponta Negra, mas ainda não há previsão para a publicação do edital. Enquanto isso, um processo emergencial para contratação temporária do serviço foi suspenso nesta quarta-feira (12) após questionamentos sobre alterações no valor de referência da contratação.
O processo administrativo para a contratação emergencial, com dispensa de licitação, havia sido aberto na última quinta-feira (6) e teria validade até setembro deste ano. No entanto, após o encerramento da fase de lances, a empresa MB Limpeza Urbana apresentou requerimento apontando que o valor de referência foi modificado “faltando poucas horas para o esgotamento do envio de suas ofertas pelos licitantes”. Inicialmente fixado em R$ 72,9 mil, o valor foi retificado para R$ 109,9 mil na manhã de ontem no Portal de Compras Públicas, onde a licitação tramita.
Segundo a empresa, dois concorrentes cadastraram propostas com base no valor inicial – R$ 71 mil e R$ 72,9 mil –, o que teria gerado uma diferença de cerca de 30% em relação ao valor atualizado. Como a contratação segue o critério do menor lance, a MB Limpeza Urbana solicitou a reabertura do certame. A Semurb informou que avaliará o pedido. Antes da suspensão, o secretário Thiago Mesquita havia afirmado que, caso não houvesse questionamentos, a empresa vencedora seria contratada imediatamente e poderia iniciar os trabalhos na próxima semana.
O contrato emergencial previa a execução do serviço até setembro de 2025, prazo vinculado ao decreto emergencial da Prefeitura que autorizou intervenções na praia. De acordo com o Termo de Referência do processo, a presença de rodolitos e outros materiais calcários na faixa de areia e na zona de espraiamento, decorrente das obras de aterro hidráulico, estaria comprometendo “a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área” e gerando “ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos”.
A remoção dos rodolitos e demais resíduos será feita por meio de limpeza mecanizada, que utiliza uma máquina saneadora para filtrar a areia e separar os detritos. O serviço abrangerá os 4,6 km de extensão da área afetada pelo aterro hidráulico e ocorrerá das 18h às 5h. O secretário informou que, além dos rodolitos, serão retirados tampinhas, cascas de coco e outros resíduos sólidos de forma permanente.
Apesar da suspensão da contratação emergencial, a Semurb reforçou a intenção de lançar uma licitação definitiva para a manutenção diária da praia, mas ainda sem data definida para a publicação do edital no Diário Oficial do Município.
