MPRN investiga Brisa Bracchi por emenda usada no Rolê Vermelho

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou, nesta quarta-feira (27), um inquérito civil para investigar a possível destinação irregular de verbas públicas para o evento Rolê Vermelho, realizado em Natal no dia 9 de agosto. A apuração é conduzida pela 60ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da capital.

O procedimento foi aberto a partir de manifestação do vereador Matheus Faustino, que questionou a legalidade do uso de emendas impositivas para custear a festa. Ao todo, o valor sob investigação é de R$ 49 mil.

Desse montante, R$ 18 mil foram destinados pela vereadora Brisa Bracchi, usados para contratar a cantora Khrystal e banda, a banda Skarimbó e o DJ Augusto. Já os outros R$ 31 mil tiveram origem em emenda da ex-vereadora Ana Paula de Araújo Correia, para a contratação da banda Tanda.

O MPRN busca verificar se houve ilegalidade ou desvio de finalidade na aplicação dos recursos, já que a verba foi classificada como “apoio às festas tradicionais e festejos populares do município de Natal”. A investigação pretende esclarecer se o Rolê Vermelho se enquadra nesse tipo de evento.

Para instruir o processo, o órgão solicitou à Funcarte (Fundação Cultural Capitania das Artes) cópia dos processos administrativos ligados às contratações, além de informações sobre a participação de cada envolvido. A Promotoria também quer entender como a Funcarte fiscaliza a legalidade das indicações feitas por vereadores e se há regulamentação municipal que discipline a execução dessas emendas, em consonância com decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF).

O inquérito cita ainda a necessidade de esclarecer a participação da ex-vereadora Ana Paula, que já não ocupa cargo público, e se houve a apresentação de plano de trabalho para a execução das emendas, como prevê a legislação.

Nos próximos passos, o Ministério Público aguarda a resposta da Funcarte para dar andamento à investigação.