“Nenhuma política pública de saúde será interrompida”, afirma Queiroga

Em evento na manhã desta segunda-feira (18), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que “nenhuma política pública de saúde será interrompida” com o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). A notícia é do Portal Metropoles. 

A declaração foi dada em coletiva de imprensa para explicar as principais mudanças legislativas com o fim da emergência sanitária. A revogação da portaria foi anunciada por Queiroga na noite de domingo (17/4), em pronunciamento oficial em cadeia de rádio e televisão. A mudança deve ser oficializada em publicação no Diário Oficial da União (DOU) nos próximos dias.

Na prática, a Espin possibilitou ao governo federal firmar contratos emergenciais para compra de insumos médicos e imunizantes contra o coronavírus, entre outras medidas. Centenas de leis, decretos e portarias, na esfera federal, estadual ou municipal, foram publicados com base nessa modalidade emergencial.