A Polícia Federal enviou ao Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, cometeu crime de descumprimento de decisão judicial após criar novas redes sociais, mesmo sendo proibido pelo Supremo. A notícia é do R7.
Para a corporação, "a infração em questão perdura, caracterizando-se pela reiterada recusa em acatar a determinação judicial" de cessar a divulgação (publicar, promover, replicar ou compartilhar) de notícias fraudulentas (fake news).
"A verificação da materialidade e a identificação de indícios de autoria do delito previsto no art. 359 do Código Penal, que trata da desobediência à ordem judicial, manifesta-se de maneira inequívoca", diz a corporação.
Para a PF, "essa constatação encontra respaldo nas publicações de conteúdo efetuadas em diversas plataformas de mídia social. A análise dessas publicações revela indícios substanciais que apontam para a persistência na transgressão das ordens judiciais impostas".
