Foto: José Aldenir/Agora RN
A Prefeitura do Natal publicou, nesta quinta-feira (14), no Diário Oficial do Município (DOM), o Decreto nº 13.446, que abre crédito suplementar de R$ 7.716.282,72 para a Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O recurso será utilizado para reforçar o orçamento destinado à construção do Hospital Municipal, uma das obras mais aguardadas na área da saúde da capital potiguar.
O investimento é fruto de financiamento firmado entre o Município e o Banco do Brasil, por meio do contrato nº 40/00022-2, autorizado pela Lei Complementar nº 260, de 25 de junho de 2025. O valor integra a programação de projetos enquadrados como despesa de capital, voltados para ampliar e modernizar a infraestrutura pública.
De acordo com o documento, o montante será incorporado à dotação orçamentária específica para a obra, registrada sob o código 10.302.146.1-232. A medida foi aprovada “ad referendum” do Conselho de Desenvolvimento Municipal no último dia 13 de agosto.
O decreto foi assinado pelo prefeito Paulo Eduardo da Costa Freire e pelo secretário municipal de Finanças, Marcelo Augusto de Oliveira, e já está em vigor a partir da data de publicação.
A construção do Hospital Municipal é considerada estratégica para desafogar a rede de urgência e emergência da cidade, ampliar o número de leitos e oferecer atendimento especializado à população.