Projeto de lei endurece punições para quem invadir propriedade privada no RN

O deputado estadual Gustavo Carvalho apresentou um projeto de lei que endurece as punições para quem invadir propriedades privadas no Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, o PL foi motivado após a recente invasão de um terreno privado em Natal.

Gustavo Carvalho se refere à ocupação feita em janeiro pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vila e Favelas (MLB) ao prédio em que funcionava o jornal Diário de Natal, na zona Leste da capital potiguar - veja as imagens ao final do post.

O autor da lei, deputado Gustavo Carvalho, destaca que a medida busca garantir a segurança jurídica dos proprietários e promover a justiça social.

“A ocupação ilegal de propriedades privadas frequentemente resulta em conflitos e tensões entre os ocupantes e os proprietários”, justificou o parlamentar.