Relator diz que não quer projeto que tenha embate com o STF após mudar anistia para dosimetria

O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), escolhido como relator do projeto de anistia -- que agora passou a focar na dosimetria das penas -- afirmou nesta sexta-feira (19) que ainda não tem o rascunho do texto, mas que não quer uma proposta que tenha embate com o Supremo Tribunal Federal (STF).

"Não é de anistia, é de dosimetria. Nós não queremos e não vamos fazer nenhum projeto que vá de encontro com o Supremo. Anistia já foi considerada inconstitucional pelo Supremo. Então, qualquer projeto que fale de anistia não vai para lugar nenhum", disse Paulinho em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews.

Paulinho afirmou que ainda não tem o esboço da proposta, que ainda depende de conversas com partidos. A Câmara pretende votar o texto na próxima quarta-feira (24).

"Até agora não tem nem rascunho, nós estamos conversando ainda", afirmou o deputado. "Não é um negócio difícil, vai ser um negócio curto e grosso. Vai reduzir tais e tais penas e pronto."

Bolsonaro deve ter redução de pena

Paulinho também afirmou que o projeto de redução de penas “inclui benefício para o ex-presidente Bolsonaro”, mas explicou que não vai individualizar ninguém. "Esse é um projeto para todos e não para uma pessoa”.

"Aqueles que atentaram contra a democracia e o Estado Democrático de Direito não serão contemplados", disse o relator.

Quanto a Bolsonaro, ele diz que as penas devem ser diminuídas em outros crimes, como dano ao patrimônio. "Que eu saiba ele não tacou pedra em nenhum lugar", disse.

Reunião com Temer

Na noite de quinta-feira (18), Paulinho se reuniu na casa de Michel Temer para discutir o projeto com o ex-presidente e com o deputado Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente da Câmara, Hugo Motta, participou remotamente.

Segundo Paulinho, após a reunião, Temer conversou por telefone com os ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. “Os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes não participaram, não teve essa reunião. Depois da reunião, Temer conversou com os dois por telefone", disse.

Segundo ele, “a Câmara tem autonomia para fazer as mudanças na legislação” e a ideia de anistia já foi derrotada. “Esse texto se trata de redução de penas”.