Um relatório do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE-RN) apontou falhas na minuta do edital de licitação do transporte público de Natal e recomendou à prefeitura sua revisão antes da publicação.
O TCE destacou riscos no prazo da concessão, na projeção de demanda e na falta de integração intermodal. O documento, enviado pela prefeitura em julho passado, tramita na Corte de Contas e ainda passará por parecer do Ministério Público de Contas. Outros pontos poderão ser analisados em novos relatórios.
A secretária de Mobilidade Urbana, Jódia Melo, afirmou que a publicação do edital dependerá do andamento do processo. “A perspectiva é lançá-lo este ano, mas dependerá da análise do TCE para finalização da minuta”, disse.
Principais apontamentos do relatório
Os auditores indicaram que o prazo da concessão, de 20 anos, é excessivo diante de desafios como eletromobilidade e integração intermodal. “Outras cidades adotam prazos de 12 a 15 anos”, afirmou Vladimir Souto, auditor do TCE.
O relatório alerta que a falta de planejamento para a transição à eletromobilidade pode gerar dificuldades e custos adicionais. Em relação à integração intermodal, há problemas com o VLT, que poderia reduzir custos operacionais e melhorar a eficiência do sistema.
A estimativa de demanda também apresenta falhas, além de impropriedades no edital e no contrato, como questões orçamentárias e ausência de estimativa de receitas financeiras.
O relatório apontou um custo possivelmente elevado do transporte na Zona Norte, exigindo alto subsídio. O Município prevê um custo de R$ 250 milhões anuais para o transporte, com subsídio de R$ 60 milhões da prefeitura. Segundo o TCE, esse valor pode ser reduzido em até R$ 14 milhões por correções no fluxo de caixa. As informações são do g1.
