Foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (31) os percentuais de aumento nos preços dos medicamentos. O reajuste, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão vinculado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), funcionará como um teto de preços para todo o setor farmacêutico.
Conforme a publicação, o nível máximo de reajuste é de 5%. A partir de agora, os fornecedores de medicamentos (fabricantes, distribuidores e lojistas) podem ajustar os valores da seguinte forma:
- Nível 1: 5,06%
- Nível 2: 3,83%
- Nível 3: 2,60%
O cálculo é feito com base na inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada nos últimos 12 meses (de fevereiro de 2024 a fevereiro de 2025). Além disso, entram na conta:
- produtividade das indústrias farmacêuticas;
- custos não captados pela inflação; e
- concorrência de mercado.
O reajuste deve incidir sobre a maioria dos medicamentos comercializados no país, mas haverá uma variação conforme a concorrência no mercado. Em 2024, o teto definido foi de 4,5% — menor patamar desde 2020.
Vale ressaltar que a recomposição dos preços não é imediata. Isso porque o aumento pode ser implementado de forma progressiva até março de 2026, quando a CMED definirá um novo reajuste.
