O deputado federal Zacharias Calil (União-GO) subiu a tribuna do Senado Federal para mostrar como é o processo de assistolia fetal, recentemente autorizado por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Veja no link acima:
"É um feticídio", afirmou o parlamentar, destacando que o processo é feito para interromper gestões de 8 ou 9 meses, ou seja, já no período final da gravidez. "Isso é proibido até pelo Conselho de Medicina Veterinária", acrescentou.
POLÊMICA NO STF
O Conselho Federal de Medicina (CFM) apresentou nesta segunda-feira (27) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a assistolia fetal para interrupção de gravidez em casos de estupro. Não há prazo para a Corte julgar o recurso.
No recurso, o conselho alega que Moraes não poderia ter atuado como relator do caso. Para os advogados, cabe ao ministro Edson Fachin julgar questões envolvendo casos de aborto autorizado pela legislação. Fachin é relator de uma ação protocolada em 2020 para garantir medidas para interrupção de gravidez nos casos autorizados pela lei.
"Destarte, sendo imperativo que o plenário dê provimento a este apelo para reconhecer a prevenção havida, cassando a liminar ora deferida, por ter sido exarada em ofensa ao princípio do juiz natural e encaminhando o feito ao ministro prevento, o que se requer desde já, sendo medida de promoção da esperada justiça", sustentou o CFM.
