Líder do PT, o senador Jacques Wagner sorriu e brincou quando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou o projeto de lei que prevê a castração química de estupradores e condenados por crimes sexuais. "Vou seguir a orientação do Governo que é 'não'", disse - veja os detalhes no vídeo acima:
"Espero que ter votado contra não seja condenado", acrescentou Wagner, sorrindo, após a derrota governista na reunião. Foram 17 "sim" e três "não": Paulo Paim e Humberto Costa, além do próprio Jacques Wagner.
O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), retirou do texto a possibilidade de castração física, uma cirurgia de efeitos permanentes, pois poderia acabar com a punibilidade do agressor que optasse por ela.
Angelo Coronel também sugeriu aumento de um ano da pena mínima para crimes sexuais. “O aumento da pena mínima é mais eficaz do que da pena máxima, e dará incentivo para que os condenados optem pelo tratamento, que é de maior interesse social”, argumentou, no relatório apresentado.
AGORA VAI PARA CÂMARA
Como foi aprovada em caráter terminativo na CCJ do Senado, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado, a menos que seja apresentado recurso.
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