O caso de Daniel Alves está longe do fim. A mulher que acusa o ex-jogador de estupro decidiu recorrer da anulação da sentença que o condenava a 4 anos e 6 meses de prisão. A Promotoria espanhola também apresentou recurso. Com isso, o caso volta à Justiça e pode ser analisado pelo Tribunal Supremo da Espanha — a mais alta instância do país. A informação é do g1.
A defesa da vítima confirmou que o recurso será apresentado na segunda-feira (7). A decisão ocorre uma semana após o Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anular, por unanimidade, a condenação de Alves, alegando falta de provas robustas que sustentassem a versão da denunciante.
A sentença anulada dizia respeito ao episódio ocorrido em dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. A jovem afirmou que foi estuprada por Alves dentro do banheiro da área VIP. Exames detectaram sêmen na vítima e funcionários da boate relataram que ela saiu abalada, chorando. Ainda assim, os magistrados entenderam que havia falhas na condução da apuração dos fatos, e listaram as seguintes lacunas:
- Depoimento da vítima não foi contrastado com outras provas técnicas, como impressões digitais e exames de DNA.
- Trechos do relato da jovem poderiam ter sido verificados por imagens das câmeras da boate, mas isso não foi feito.
- A sentença da primeira instância se baseou de forma subjetiva na declaração da vítima, sem elementos complementares.
- A jovem foi considerada “testemunha não confiável”, já que partes de seu relato não foram verificadas.
- Os juízes apontaram que a decisão violou diretrizes da União Europeia sobre presunção de inocência, ao não garantir elementos de prova suficientes.
Mesmo após essas considerações, o próprio tribunal deixou claro que a decisão não afirma que a versão de Alves seja verdadeira, mas apenas que não há provas suficientes para sustentar a acusação.
Daniel Alves chegou a mudar sua versão três vezes até admitir que teve relação com a vítima, alegando consentimento. Desde março do ano passado, ele está em liberdade provisória, após pagar fiança de 1 milhão de euros. Nesta sexta-feira (4), ele recuperou seus passaportes — brasileiro e espanhol — que estavam retidos pela Justiça.
Com os recursos apresentados pela vítima e pela Promotoria, o caso volta ao cenário judicial e pode seguir para nova análise. Se o Tribunal Supremo aceitar os pedidos, a condenação pode ser revista.
