Anatel notifica provedores para fazer novo bloqueio do Twitter/X

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou notificação a 20 mil provedores e operadoras de internet na noite da quarta-feira 18 com uma ordem para bloquearem o Twitter/X no Brasil novamente.

A decisão veio depois que a rede social voltou a funcionar na manhã de quarta-feira para muitos usuários em várias partes do país.

O portal UOL informa que a Cloudflare teria dado apoio à Anatel e “isolado” o tráfego usado pela rede social de Musk de forma que o novo bloqueio seja possível sem afetar instituições e empresas que utilizam a mesma rede. A informação foi dada por um dirigente da Anatel de forma anônima, comunica o UOL.

Especialistas dizem que, na rede da Cloudflare, é impossível bloquear o Twitter sem afetar outras instituições.

O Twitter/X passou a utilizar um serviço que age como “escudo” para proteger seus servidores. Conforme os provedores de internet, uma das empresas contratadas para essa proteção é a Cloudflare, que também oferece serviços para grandes empresas brasileiras, incluindo bancos.

Ao redirecionar o tráfego do Twitter/X por novas rotas, o serviço cria barreiras para o bloqueio do acesso à rede social, mesmo com a ordem judicial, dizem representantes da Associação Brasileira dos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint).

“O X passou a funcionar com um novo software, que não está mais usando os IPs da rede social, mas da Cloudflare”, disse Basílio Rodríguez Perez, conselheiro da Abrint, ao jornal O Globo. “Não é uma coisa simples de bloquear. Eles fizeram uma modificação para tornar o bloqueio muito mais difícil.”

Basílio Rodríguez Perez ressalta que é “quase impossível” bloquear o Cloudflare sem restringir “uma série de serviços legítimos e necessários” que utilizam o sistema.

Desde que a mudança no registro do Twitter/X ocorreu, os provedores estão em contato com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para entender como realizar o bloqueio da rede, porque o IP registrado passou a ser o da Cloudflare.

Ao longo da quarta-feira 18, usuários conseguiram acessar normalmente a plataforma por celulares. A Anatel disse que não houve alteração na decisão e mantinha a fiscalização. Já o STF, cujos funcionários disseram que era possível acessar a plataforma pelo servidor da Corte, alegou que a liberação era resultado de uma “instabilidade”.

O acesso ao Twitter/X está bloqueado no Brasil desde 30 de agosto por ordem de Moraes. Ele alegou que Musk descumpriu ordens de bloquear perfis e de manter um representante legal no Brasil, da qual foi “intimado” pela rede social, um procedimento anômalo no Direito brasileiro. Musk afirma que as ordens são ilegais e, portanto, não podem ser cumpridas. 

No último dia 13, Moraes determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas da Starlink e do Twitter/X no Brasil para os cofres da União. Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite do bilionário sul-africano. Mas isso não foi suficiente para Moraes desbloquear o Twitter/X.

As contas da Starlink estavam bloqueadas desde 29 de agosto, um dia antes de o Twitter/X ter suas atividades suspensas no Brasil. Na ocasião do bloqueio das contas, a empresa de internet divulgou um comunicado classificando a decisão como “inconstitucional”.