[VÍDEO] Caso Robinho: STJ forma maioria para cumprimento da pena no Brasil

20 de Março 2024 - 18h21

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, nesta quarta-feira (20/3), o pedido de homologação de sentença da Itália que condenou o ex-jogador Robson de Souza, o Robinho, à pena de 9 anos de prisão por estupro coletivo. O assunto abriu o Jornal das 6 desta quarta-feira (20) - veja no link acima: 

A Justiça italiana solicita que o atleta cumpra a pena pelo crime no Brasil. Até o momento, o placar da votação está em 9 a 2 a favor do cumprimento da pena no Brasil. Com isso, já se formou maioria. O relator, Francisco Falcão, Humberto Martins, Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Isabel Galloti, Antônio Carlos e Ricardo Vilas Boas votaram no mesmo sentido. 

Sebastião Reis concordou com o cumprimento da pena no Brasil, mas divergiu do início em regime fechado. Raul Araújo e Benedito Gonçalves divergiram.

Formada pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial precisa da maioria simples — ou seja, metade mais um dos ministros presentes — para homologar a sentença italiana. O vice-presidente do Tribunal, ministro Og Fernandes, preside a sessão e, por isso, vota apenas em caso de empate. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão, também o primeiro a votar.

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