Presidente renuncia à Petrobras e abre caminho para Jean Paul assumir interinamente

O presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, comunicou ao conselho da estatal seu pedido de renúncia, por questões pessoais (não reveladas). No mesmo dia, o Ministério de Minas e Energia informou ao conselho da estatal que o senador Jean Paul Prates (PT-RN) será o indicado para exercer o cargo de presidente e membro do colegiado da empresa, disse a macarrão em nota.

A obrigatoriedade do atual presidente, Caio Paes de Andrade, terminaria em abril. O executivo irá integrar o novo governo de São Paulo, comandado pelo governador Tarcísio de Freitas. Além disso, em setembro, Paes de Andrade informou aos funcionários da empresa, em nota, que havia sido diagnosticado com câncer e que tinha iniciado o tratamento contra a doença. 

Com a renúncia e a vacância do cargo, o estatuto prevê que o presidente do conselho de administração indique o substituído dentre os demais membros da diretoria executiva até a eleição do novo presidente.

Já no caso de vacância do cargo de conselheiro, o estatuto provisório que o substituído será nomeado pelos conselheiros remanescentes e servirá até a primeira assembleia geral.

Além do comunicado informando sobre sua indicação para a presidência da empresa, o Ministério de Minas e Energia deve enviar à companhia um pedido de convocação da Assembleia Geral de Acionistas para a aprovação do nome Prates ao conselho. O estatuto da petroleira exige que o seu presidente seja escolhido pelo conselho de administração, dentre os seus membros.

Após a indicação oficial, o nome de Prates será observado aos procedimentos internos de governança para análise de integridade e elegibilidade, nos termos da legislação, da Política de Indicação de Membros da Alta Administração e do Conselho Fiscal da Petrobras, e do Estatuto Social da companhia.

Tal análise levará de oito a nove dias. Depois, a Petrobras ainda deverá cumprir um prazo de 30 dias entre a convocação e a realização da assembleia.

ATALHO

A renúncia do antecessor do Andrade (José Mauro Coelho), no ano passado, permitiu que ele passasse a atuar na direção interinamente antes mesmo da assembleia confirmar o seu nome, o que uma das fontes afirmou que poderá também ocorrer com Prates.