Começa pagamento do abono de até R$ 1.212; veja quem tem direito

A Caixa começa nesta terça-feira (8) a liberar o pagamento do abono salarial do PIS (Programa de Integração Social) aos trabalhadores da iniciativa privada nascidos em janeiro. O benefício será depositado para aqueles que têm conta no banco e, para os demais, em conta digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem, ou poderá ser sacado nas agências e lotéricas.

Já o Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) será pago a partir do dia 15 de fevereiro pelo Branco do Brasil.

Os trabalhadores que moram em municípios em situação de emergência por causa das chuvas também poderão sacar a partir de hoje, independentemente da data de nascimento. São 16.956 na Bahia e 23.225 em Minas Gerais. No total, de acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, o benefício deverá ser pago a 22,7 milhões de trabalhadores, no valor de R$ 21 bilhões. 

Para ter direito ao benefício, é preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020 e recebido, no máximo, até dois salários mínimos (R$ 2.424).

Trabalhadores do setor privado inscritos no PIS receberão o abono salarial deste ano no período de 8 de fevereiro a 31 de março, pela Caixa. Para servidores públicos, militares e empregados de estatais inscritos no Pasep, o pagamento vai de 15 de fevereiro a 24 de março, pelo Banco do Brasil.

O abono salarial ano-base 2020 será pago de acordo com o mês de aniversário dos beneficiários, em uma parcela proporcional ao período trabalhado com carteira assinada. O valor pode variar de R$ 101 a R$ 1.212 (patamar do novo salário mínimo), de acordo com a quantidade de meses trabalhados. Poderá sacar a quantia máxima quem trabalhou os 12 meses de 2020.

Também vão receber as pessoas que não sacaram o benefício do exercício anterior, ano base de 2019. Do total estimado de 154 mil trabalhadores que poderiam ter direito ao benefício, após apuração, foram identificados 123.765 com direito ao abono, no valor de R$ 113,97 milhões.

Confira abaixo as datas de pagamento

PIS

Nascidos em janeiro – 8 de fevereiro
Nascidos em fevereiro – 10 de fevereiro
Nascidos em março – 15 de fevereiro
Nascidos em abril  – 17 de fevereiro
Nascidos em maio – 22 de fevereiro
Nascidos em junho – 24 de fevereiro
Nascidos em julho – 15 de março
Nascidos em agosto – 17 de março
Nascidos em setembro – 22 de março
Nascidos em outubro – 24 de março
Nascidos em novembro – 29 de março
Nascidos em dezembro – 31 de março

Pasep

Finais de inscrição 0 e 1 – 15 de fevereiro
Finais de inscrição 2 e 3 – 17 de fevereiro
Final de inscrição 4 – 22 de fevereiro
Final de inscrição 5 – 24 de fevereiro
Final de inscrição 6 – 15 de março
Final de inscrição 7 – 17 de março
Final de inscrição 8 – 22 de março
Final de inscrição 9 – 24 de março

Quem tem direito ao abono

- É preciso estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

- Ter trabalhado formalmente (com carteira assinada) no mínimo 30 dias em 2020;

- Ter recebido até dois salários mínimos (R$ 2.424);

- Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rais (Relação Anual de Informações Sociais) ou no esocial, conforme a categoria da empresa.

Como consultar o valor e se tem direito

Os trabalhadores da iniciativa privada inscritos no PIS e nascidos nos meses de janeiro a junho e os trabalhadores dos municípios afetados pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais  podem consultar as informações pelo aplicativo Caixa Tem e pelo atendimento Caixa ao Cidadão (0800 726 0207).

No caso dos trabalhadores vinculados ao Pasep, a consulta do saldo é na página Consulte Seu Pasep. Há também a opção de ligar para a Central de Atendimento do Banco do Brasil (4004-0001, capitais e regiões metropolitanas, ou 0800 729 0001, interior).

O serviço de consulta também pode ser feito pelo link www.gov.br/pt-br/servicos/sacar-o-abono-salarial, bem como pelo telefone 158, do Ministério do Trabalho e Previdência, e pelo atendimento presencial nas unidades regionais da pasta.