Conselho de Segurança da ONU vai votar adesão da Palestina na sexta-feira (19)

17 de Abril 2024 - 13h55

Conselho de Segurança da ONU em Nova York

O Conselho de Segurança das Nações Unidas deve votar na sexta-feira (19) um pedido palestino para a adesão plena da ONU, disseram diplomatas, um movimento que os aliados de Israel, os Estados Unidos, devem bloquear porque efetivamente reconheceriam um Estado palestino.

O conselho de 15 membros deve votar às 15h, horário de Nova York, (16h em Brasília), na sexta-feira (17) um projeto de resolução que recomenda aos 193 membros da Assembleia Geral da ONU que “o Estado da Palestina seja admitido como membro das Nações Unidas”, disseram diplomatas.

Uma resolução do Conselho precisa de pelo menos nove votos a favor e nenhum veto pelos EUA, Grã-Bretanha, França, Rússia ou China para passar. Diplomatas dizem que a medida poderia ter o apoio de até 13 membros do Conselho, o que forçaria os EUA a usar seu veto.

A Argélia, membro do Conselho, que apresentou o projeto de resolução, pediu uma votação para quinta-feira à tarde para coincidir com uma reunião do Conselho de Segurança sobre o Oriente Médio, que deve contar com a presença de vários ministros.

Os Estados Unidos disseram que o estabelecimento de um Estado palestino independente deve acontecer através de negociações diretas entre as partes e não nas Nações Unidas.

“Não vemos que fazer uma resolução no Conselho de Segurança nos leve necessariamente a um lugar onde possamos encontrar uma solução de dois Estados em andamento”, disse na quarta-feira (17) a embaixadora dos EUA, Linda Thomas-Greenfield.

Os palestinos são atualmente um Estado observador não membro, um reconhecimento de facto de Estado que foi concedido pelos 193 membros da Assembleia Geral da ONU em 2012. Mas um pedido para se tornar um membro pleno da ONU precisa ser aprovado pelo Conselho de Segurança e, em seguida, por pelo menos dois terços da Assembleia Geral.

O Conselho de Segurança da ONU há muito tempo endossa uma visão de dois Estados vivendo lado a lado dentro de fronteiras seguras e reconhecidas. Os palestinos querem um Estado na Cisjordânia, Jerusalém Oriental e Faixa de Gaza, todo o território capturado por Israel em 1967.

Desde a assinatura dos Acordos de Oslo entre Israel e a Autoridade Palestina, no início dos anos 90, foram poucos os progressos realizados para constituir um Estado palestino.

O impulso palestino para a adesão total da ONU ocorre após seis meses de uma guerra entre Israel e os militantes palestinos do Hamas em Gaza, e ao mesmo tempo em que Israel está expandindo os assentamentos na Cisjordânia ocupada.

O embaixador da ONU em Israel, Gilad Erdan, disse no início deste mês que “quem apoia o reconhecimento de um Estado palestino em tal momento não só dá um prêmio ao terror, mas também apoia medidas unilaterais que são contraditórias ao princípio acordado de negociações diretas.”

Um comitê do Conselho de Segurança sobre a admissão de novos membros – composto por todos os 15 membros do conselho – se reuniu duas vezes na semana passada para discutir o pedido palestino e concordou com um relatório sobre o assunto na terça-feira (16).

“Quanto à questão de saber se o pedido atendia a todos os critérios de adesão … o Comitê não foi capaz de fazer uma recomendação unânime ao Conselho de Segurança”, disse o relatório, acrescentando que “opiniões divergentes foram expressas.”

Os membros da ONU estão abertos a “Estados amantes da paz” que aceitem as obrigações na Carta fundadora da ONU e sejam capazes e dispostos a cumpri-la.

Com informações da CNN.

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