Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro

As contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado — formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais — registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões em fevereiro, ante déficit de R$ 26,453 bilhões no mesmo mês de 2023.

As estatísticas fiscais foram divulgadas nesta sexta-feira (5) pelo BC (Banco Central). O déficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas), desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.

Nos dois primeiros meses do ano, o setor público consolidado registra superávit primário de R$ 53,455 bilhões. Em 12 meses - encerrados em fevereiro - as contas acumulam déficit primário de R$ 268,229 bilhões, o que corresponde a 2,44% do PIB (Produto Interno Bruto), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país.

Em fevereiro último, a conta do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) teve déficit primário de R$ 57,821 bilhões ante resultado negativo de R$ 39,238 bilhões em fevereiro de 2023. O montante do déficit difere do resultado divulgado pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 58,444 bilhões em fevereiro porque o BC usa metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos e considerar os governos locais e as estatais.

No total, os governos regionais - estaduais e municipais - tiveram superávit de R$ 8,646 bilhões em fevereiro de 2023 contra resultado positivo de R$ 11,847 bilhões no mesmo mês do ano passado.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais - excluídas dos grupos Petrobras e Eletrobras - tiveram superávit primário de R$ 483 milhões no mês de fevereiro, contra superávit de R$ 938 milhões no mesmo mês de 2023.

O resultado nominal das contas públicas – formado pelo resultado primário e os gastos com juros – aumentou na comparação interanual. Em fevereiro, o déficit nominal ficou em R$ 113,858 bilhões contra o resultado negativo de R$ 90,606 bilhões em igual mês de 2023.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, o setor público acumula déficit R$ 1,015 trilhão, ou 9,24% do PIB, o maior déficit nominal para o período de 12 meses desde janeiro de 2021. O resultado nominal é levado em conta pelas agências de classificação de risco ao analisar o endividamento de um país, indicador observado por investidores.

R7