O corregedor-geral do TSE, ministro Benedito Gonçalves, decidiu no domingo (19) manter sob sigilo o depoimento prestado por Anderson Torres (foto) à Corte Eleitoral.
A decisão, segundo O Globo, está relacionada às “impressões pessoais” do ex-ministro da Justiça sobre a saúde de Jair Bolsonaro após a derrota nas urnas em 2022.
Como “não se trata em processo de segredo de justiça, o sigilo dos depoimentos será mantido pelo tempo necessário para que cumpra a sua finalidade, devendo ser oportunamente reavaliado”, afirmou o ministro na decisão.
“No que diz respeito ao teor das declarações prestadas por Anderson Torres a respeito do estado de saúde do ex-presidente, observo, por um lado, que disseram respeito a fatos notórios, parte deles divulgado nas redes sociais por pessoas próximas ao primeiro investigado. Não obstante, não vejo óbice a que se acolha a pretensão da parte de manter em reserva a abordagem específica feita pela testemunha quanto a esses fatos”, acrescentou.
A medida, porém, não afetará todo o depoimento de Anderson Torres. Para “conciliar os interesses envolvidos”, o TSE fará duas versões do depoimento: uma integral e outra sem a parte que trata da saúde do ex-presidente.
“Ambas as versões, quando juntadas aos autos da AIJE (a ação de investigação judicial eleitoral movida pelo PDT contra Bolsonaro), ficarão acessíveis às partes, assegurando ao autor e o Ministério Público Eleitoral o acesso à íntegra do depoimento. Por outro lado, na oportunidade em que vier a ser feita a divulgação pública dos depoimentos, somente a segunda versão terá seu sigilo levantado”, determinou Gonçalves.
Na quinta-feira (16), Anderson Torres prestou depoimento ao TSE no âmbito da ação que investiga a realização da reunião de Bolsonaro com mais de 40 embaixadores, na qual o ex-presidente proferiu uma série de ataques ao Tribunal Superior Eleitoral e às urnas eletrônicas.
Como mostramos, o ex-ministro chamou a minuta do golpe, encontrada em sua casa em janeiro, de “texto folclórico”, “loucura” e “lixo”.
Por O Antagonista.
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