Deputado usa X em voo da Latam e desafia Moraes: “Vou ser multado?”

O deputado Rodrigo Valadares (União-SE), vice-líder da minoria na Câmara e próximo a Bolsonaro, fez uma publicação nesta terça-feira (03) no X, antigo Twitter. O parlamentar conseguiu, através de uma conexão Wi-fi promovida em voo da Latam, tuitar e provocar Alexandre de Moraes. O ministro do STF suspendeu as atividades da rede social no Brasil até que a empresa cumpra as ordens judiciais, pagando as multas e indicando seu representante legal no País. A decisão foi referendada pela 1ª Turma do Supremo. A informação é do Metrópoles.

Foto: Igo Estrela/Metrópoles @igoestrela

“Estou tuitando dos ares. Nas nuvens, o mundo segue sem ditadura e censura. Na rede, o Pablo Marçal [candidato à Prefeitura de São Paulo que teve perfil no Instagram suspenso] aparece para mim no Insta e o X funciona. Será que vou tomar R$ 50 mil de multa do Moraes? Desobediência civil não é mais um direito, é um dever. Valeu, Latam”, escreveu Rodrigo Valadares às 15h e 18min desta terça-feira. Ele compartilhou o print no Instagram.

Nessa segunda-feira (02/09), a primeira turma do Supremo Tribunal Federal manteve por unanimidade a suspensão do X no Brasil, confirmando a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Votaram a favor os ministros Cristiano Zanin, Carmem Lúcia e Flávio Dino. O ministro Luiz Fux acompanhou com ressalvas a decisão, divergindo sobre a questão da multa para quem usar mecanismos como a VPN para burlar o bloqueio da rede social.

A rede social está sem representante legal no país desde 17 de agosto, quando fechou seu escritório aqui no Brasil, após descumprimento de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. O dono da empresa, Elon Musk, se tornou investigado no inquérito que apura a suposta prática dos delitos de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

STF explica multa de R$ 50 mil a quem usar VPN

Como mostrou a coluna do Paulo Cappelli, internautas compartilharam aos montes que a interpretação do ministro Luiz Fux liberaria o uso de VPN para acessar o X, antigo Twitter. Para o magistrado, a proibição com multa diária de R$ 50 mil valeria somente para quem usasse o mecanismo para dar “continuidade a discursos de ódio, antidemocráticos e propagasse fake news”. Ou seja, o X estaria liberado via VPN. Mas não é nada disso.

O STF esclarece que a visão de Fux, menos rígida que a estabelecida por Alexandre de Moraes, foi superada pelo entendimento dos demais colegas da Corte. Portanto, permanece a determinação de Moraes que restringe o X, inclusive por meio do VPN, para todos que estiverem no Brasil. A pesada punição financeira continua valendo, inclusive, para internautas que usarem a rede social apenas para consumir conteúdo, mesmo que sem publicar posts.