Desembargador chama juízes a resort com advogados de ações milionárias

O desembargador Heraldo de Oliveira, presidente da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), chamou colegas do Judiciário para passar o fim de semana no resort Jequitimar, no Guarujá. O passeio foi feito a “convite” de uma câmara de conciliação que, além de nomeada por magistrados paulistas em processos de varas empresariais, é integrada por advogados que têm ações milionárias — algumas delas julgadas pelo desembargador Oliveira.

O passeio aconteceu no último fim de semana, no hotel cinco estrelas localizado no litoral sul de São Paulo. Questionados, juízes e a câmara de conciliação silenciaram sobre quem arcaria com as hospedagens e passagens. A viagem aconteceu um dia depois de a Escola Paulista da Magistratura (EPM), da qual Oliveira não é diretor, organizar um evento repleto de advogados da Med Arb, câmara de conciliação presidida pelo advogado Elias Mubarak.

A EPM é um órgão vinculado ao TJSP e fica no centro da capital paulista. Na última sexta-feira (11/10), a escola promoveu simpósio sobre mediação, arbitragem e Poder Judiciário. O tema é quente e envolve altas cifras. Algumas das brigas entre empresas mais poderosas do país, que chegam a envolver bilhões de reais, passaram ou estão em julgamento por juízes de varas empresariais da Justiça de São Paulo.

Para o pré-evento, a Med Arb convidou magistrados e advogados a um almoço em um restaurante italiano de São Paulo. No “after”, fez o seguinte convite: “Vamos passar o final de semana conosco, você é nosso convidado”. “Após o simpósio da EPM, convidamos junto com seu (sua) acompanhante para passarmos o final de semana no hotel Jequitimar, no Guarujá”.

O convite, enviado a diversos desembargadores, se encerra com o seguinte chamado: “Solicito que confirme comigo, desembargador Heraldo de Oliveira”. 

A sede da Med Arb fica um andar acima do escritório de advocacia de Mubarak, em São Paulo. Ele é um dos importantes nomes de casos de recuperação judicial. Assessorou, por exemplo, a empresa de ônibus Itapemirim, que acumula R$ 2,3 bilhões em dívidas.

Naturalmente, Oliveira julga recursos de Elias Mubarak na condição de advogado. Só em um dos casos, admitiu recurso especial ao STJ em ação de R$ 4 milhões do escritório do advogado contra uma empresa em disputa por honorários advocatícios, em junho deste ano.

A Med Arb afirmou, por meio de nota, que “é uma câmara de mediação e arbitragem especializada na solução de disputas corporativas e reestruturação de empresas”.

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