Dino votará caso que ameaça mandatos de deputados, em estreia no plenário do STF

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Flávio Dino enfrenta em seu primeiro dia no plenário um julgamento que pode atingir diretamente a relação entre o tribunal e a Câmara dos Deputados.

O caso em questão discute as sobras eleitorais. São vagas não preenchidas pelos critérios do sistema proporcional durante a disputa para a Câmara.

Em 2021, a minirreforma eleitoral definiu que essas vagas só podem ser disputadas por partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral e pelos candidatos que tenham obtido votos em número igual ou superior a 20% do mesmo quociente.

Quatro partidos questionam a mudança, incluindo o PSB, ex-partido de Dino. A depender da decisão do STF, as alterações podem anular mandatos de deputados eleitos para a Câmara em 2022.

Por isso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem atuado nos bastidores para adiar a discussão no Supremo. A mudança na composição da Casa alteraria os integrantes das bancadas. Antes, havia o entendimento de que poderia mexer até nas assembleias estaduais.

Até o momento, cinco ministros votaram, mas o STF ainda está longe de formar uma maioria. O relator, Ricardo Lewandowski (agora aposentado), e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes concordaram que todos os partidos devem participar da distribuição das sobras, derrubando a regra 80-20.

Os ministros divergiram, porém, sobre quando as mudanças devem começar a valer.

O julgamento será retomado com o voto de Nunes Marques, que pediu vista (mais tempo de análise) na semana passada. Em seguida, será a vez de Flávio Dino.

A oposição pode sair perdendo se as regras mudarem. Uma projeção dos partidos, entregue ao STF, aponta que as substituições tirariam duas vagas do PL e uma de União Brasil, MDB e PDT.

Se a troca de cadeiras ocorrer, o Podemos deve ganhar duas vagas, enquanto o PSB e o PCdoB conseguiriam uma vaga cada um. Já o PP e o Republicanos perderiam um nome, mas ganhariam outro.

Com informações de UOL