Engorda de Ponta Negra: IDEMA afirma que respostas são "satisfatórias"

O Idema confirmou o recebimento das respostas da Prefeitura de Natal e classificou os esclarecimentos enviados pelo município, por meio da Funpec, como "satisfatórios". Por meio de nota, o órgão também afirmou que foi orientado pela Procuradoria Geral do Estado a responder da forma mais célere possível ao Ministério Público Federal.

Segue o texto: 

NOTA 

O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (IDEMA) recebeu orientação da Procuradoria Geral do Estado a fornecer uma resposta ao Ministério Público Federal com a maior brevidade possível. 

As análises para a concessão da licença ambiental solicitada pela Prefeitura do Natal estão em estágio avançado de conclusão e as respostas da prefeitura às 8 questões levantadas são, a princípio, satisfatórias. O processo deverá ser concluído até a próxima semana.

O IDEMA está comprometido em seguir rigorosamente todos os procedimentos legais e técnicos necessários para garantir que o processo seja conduzido de forma responsável e transparente, considerando os impactos ambientais e os interesses da comunidade.

Mais informações serão fornecidas assim que o processo de análise estiver finalizado.

Natal, 19 de Julho de 2024

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE – IDEMA

Esse conflito político da engorda de Ponta Negra é bastante revelador da fragilidade do setor ambiental de Natal. Repete-se aqui o velho dilema de se engasgar com uma formiga depois de engolir um elefante ou de cobrir um santo e descobrir outro. Vão aterrar 4 km da Praia de Ponta Negra com o material retirado da frente da Via Costeira que também sofre erosão progressiva. E o mais absurdo é: esse impacto relevante foi totalmente ignorado nos estudos ambientais tendenciosos, desde o seu nascedouro, quando excluiu da área de influência direta do projeto o local de empréstimo, de dragagem de 1 milhão de m³ de material arenoso em depósito numa zona intensiva de descargas e transportes de sedimentos costeiros de impactos regionais. Encontra-se no Requerimento inicial feito ao IDEMA pela PMN, em 25 de Setembro de 2017, a Descrissão Sucinta do Empreendimento: Dragagem de sedimentos em jazida submarina para promover a engorda artificial da Praia de Ponta Negra. Nesse contexto, entendo que o licenciamento em discussão trata apenas do segundo item das obras descritas como engorda artificial, restando, portanto, se voltar para as questões ambientais relacinadas a dragagem de sedimentos, que deveriam ser consideradas preliminarmente.

Esse conflito político da engorda de Ponta Negra é bastante revelador da fragilidade do setor ambiental de Natal. Repete-se aqui o velho dilema de se engasgar com uma formiga depois de engolir um elefante ou de cobrir um santo e descobrir outro. Vão aterrar 4 km da Praia de Ponta Negra com o material retirado da frente da Via Costeira que também sofre erosão progressiva. E o mais absurdo é: esse impacto relevante foi totalmente ignorado nos estudos ambientais tendenciosos, desde o seu nascedouro, quando excluiu da área de influência direta do projeto o local de empréstimo, de dragagem de 1 milhão de m³ de material arenoso em depósito numa zona intensiva de descargas e transportes de sedimentos costeiros de impactos regionais. Encontra-se no Requerimento inicial feito ao IDEMA pela PMN, em 25 de Setembro de 2017, a Descrissão Sucinta do Empreendimento: Dragagem de sedimentos em jazida submarina para promover a engorda artificial da Praia de Ponta Negra. Nesse contexto, entendo que o licenciamento em discussão trata apenas do segundo item das obras descritas como engorda artificial, restando, portanto, se voltar para as questões ambientais relacinadas a dragagem de sedimentos, que deveriam ser consideradas preliminarmente.

Esse conflito político da engorda de Ponta Negra é bastante revelador da fragilidade do setor ambiental de Natal. Repete-se aqui o velho dilema de se engasgar com uma formiga depois de engolir um elefante ou de cobrir um santo e descobrir outro. Vão aterrar 4 km da Praia de Ponta Negra com o material retirado da frente da Via Costeira que também sofre erosão progressiva. E o mais absurdo é: esse impacto relevante foi totalmente ignorado nos estudos ambientais tendenciosos, desde o seu nascedouro, quando excluiu da área de influência direta do projeto o local de empréstimo, de dragagem de 1 milhão de m³ de material arenoso em depósito numa zona intensiva de descargas e transportes de sedimentos costeiros de impactos regionais. Encontra-se no Requerimento inicial feito ao IDEMA pela PMN, em 25 de Setembro de 2017, a Descrissão Sucinta do Empreendimento: Dragagem de sedimentos em jazida submarina para promover a engorda artificial da Praia de Ponta Negra. Nesse contexto, entendo que o licenciamento em discussão trata apenas do segundo item das obras descritas como engorda artificial, restando, portanto, se voltar para as questões ambientais relacinadas a dragagem de sedimentos, que deveriam ser consideradas preliminarmente.