Estados congelam ICMS sobre preço de combustíveis por 90 dias

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do valor do incidente sobre o preço de combustíveis teve congelamento aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) por 90 dias. Por unanimidade em reunião extraordinária, a medida foi aprovada nesta sexta-feira (29).

Esse ICMS, no Rio Grande do Norte, representa 29% sobre o valor final da gasolina e do diesel. O que significa em cerca de R$ 1,92 no caso da gasolina e R$ 1,44 no caso do diesel, considerando todos os preços médios praticados.

Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.