Fátima freia Antenor e manda PGE buscar conciliação sobre terrenos da Via Costeira

A governadora Fátima Bezerra (PT) entrou na discussão a respeito dos terrenos doados pelo Estado na Via Costeira, ainda na década de 1990, e que nunca tiveram qualquer tipo de construção. Após a Procuradoria-Geral do Estado manifestar interesse em reaver esses espaços, para buscar uma destinação adequada a eles, a governadora ordenou que fosse buscada a conciliação e não a via judicial, como foi inicialmente proposto. 

Segundo nota divulgada pelo Governo do RN, "a conciliação, no entendimento da governadora, é sempre um caminho necessário. Especialmente porque reconduz a discussão no rumo da geração de desenvolvimento econômico, empregos e oportunidades em um setor estratégico ao Rio Grande do Norte. A atuação conciliadora do Governo do Estado não implica, no entanto, desconsiderar eventuais aspectos levantados pela Procuradoria Geral do Estado, mas observar outras possibilidades dentro da legalidade, assim deixando o processo mais célere"

A nota lembra que os oito terrenos pertencentes ao Estado, localizados na Via Costeira, em Natal, e que foram cedidos à iniciativa privada ainda na década de 1990 para a construção de empreendimentos imobiliários como hotéis, restaurantes e bares.

Segundo o Estado, em reunião nesta terça-feira (4), com representantes de instituições estaduais e recomendou à Procuradoria Geral do Estado (PGE), que busque imediatamente uma solução através da conciliação e mediação, inclusive provocando a participação de todos os entes responsáveis.

“O diálogo leva ao entendimento e equilíbrio. Defendo, sempre, a sensibilidade na defesa do interesse coletivo, sem nos afastarmos das questões que nos mantêm na legalidade”, afirma Fátima Bezerra.

Nesta segunda-feira (3), o Portal 96 destacou o assunto e o plano da PGE de buscar, via judicial, a recuperação desses terrenos, visto que após 30 anos, eles praticamente não tiveram utilização. Com a revisão do Plano Diretor, talvez fosse possível destinar os espaços a novos interessados em construir algo na região. 

O assunto, inclusive, foi discutido no Jornal das 6, da 96 FM. Chegou-se, inclusive, a informação de que alguns desses terrenos já haviam sido repassados para novos "donos" (veja no vídeo abaixo). Antenor Roberto, procurador-geral do Estado, tinha uma entrevista marcada no J6 desta quarta-feira (5), mas após a reunião com Fátima Bezerra, desmarcou.