Fecomércio divulga nota dura após acusação de secretário de Fátima

Tudo parecia tranquilo após a presença da governadora Fátima Bezerra (PT) na leitura da mensagem anual na Assembleia Legislativa. Até que, do nada, o secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, foi para as redes sociais e deu início a uma crise. Ele afirmou que Fecomercio e Fiern "ficaram" com a taxa da alíquota do ICMS reduzida pelos deputados a contragosto do Governo. 

"Os empresários ficaram com o dinheiro do ICMS pago pelos contribuintes/ consumidoras e a sociedade perdeu com o enfraquecimento das receitas do poder público estadual", afirmou o secretário, o mesmo que anunciou no final do ano passado que o salário dos servidores não estava garantido sem a aprovação da manutenção da alíquota em 20% (por causa da Assembleia, agora é 18%).  

 Diante disso, a Fecomercio divulgou uma nota dura em resposta. Segue o texto: 

"Por uma questão de compromisso com a população do estado do Rio Grande do Norte, nos sentimos na obrigação de dizer a verdade e mitigar os danos causados pela propagação das informações inverídicas contidas na manifestação pública do Secretário Estadual de Administração, na manhã deste sábado (17), por meio das suas Redes Sociais.

Além dos esclarecimentos técnicos, este é um posicionamento institucional da Fecomércio RN, em defesa dos empresários dos segmentos do comércio de bens, serviços e turismo, principais geradores de emprego, renda e impostos em nosso estado.

É essencial destacar que as informações abaixo são públicas e oficiais. Vale dizer, inclusive, que os dados aqui utilizados são os mesmos citados pelo Secretário, porém analisados com isenção e rigor técnico.

O IBGE, órgão oficial de estatística no Brasil, infelizmente não calcula os índices de inflação para a cidade de Natal, nem para sua região metropolitana. Isso exige cuidado ao se comparar o IPC-Natal, apurado pelo IDEMA-RN, com o IPCA e o INPC, calculados pelo IBGE. Ainda assim, o mais apropriado é comparar o IPC-Natal, que pesquisa a cesta de consumo de famílias entre 1 a 14 salários mínimos, com o INPC, cuja cesta considera famílias entre 1 e 5 salários mínimos. O IPCA, por sua vez, considera o consumo das famílias que recebem até 40 salários mínimos, ficando muito distante da realidade das famílias potiguares.

A comparação entre os resultados do mês de janeiro do INPC-Brasil e do IPC-Natal mostra que a inflação na capital foi menor que a observada no país: 0,46% contra 0,57%. Essa é a realidade em seis dos nove grupos de despesa pesquisados. Em alguns, inclusive, houve deflação no Rio Grande do Norte: os preços dos grupos vestuário, transporte e educação, essenciais à população, caíram em janeiro.

Quando comparamos o IPC-Natal (+0,46%) de janeiro com o INPC-Fortaleza (+0,63%), capital vizinha, fica ainda mais evidente o menor avanço da inflação na Capital Potiguar. Em oito dos nove grupos pesquisados a inflação em Natal foi menor que em Fortaleza, com exceção de Habitação, cuja diferença foi irrisória (0,01 ponto percentual).

Vale ressaltar que o grupo de alimentos e bebidas, principal grupo de consumo nos dois indicadores, possui pesos bastante diferentes: 24,09% no INPC-Brasil, 27,37% no INPC-Fortaleza e 32,43% no IPC-Natal. Significa que se o peso desse grupo em Natal fosse igual ao do INPC Brasil ou Fortaleza, a inflação em Natal seria ainda mais baixa.

Em uma análise mais ampla da região, é possível verificar que a nossa inflação está abaixo do patamar dos demais estados do Nordeste, segundo o INPC calculado pelo IBGE: São Luís (+1,03%), Aracaju (+0,84%), Recife (+0,65%), Fortaleza (+0,63%) e Salvador (+0,17%). À exceção de Salvador, Natal apresentou inflação menor que demais capitais do Nordeste."