Flávio Bolsonaro diz que vai à PGR contra Renan por 20 crimes

O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, vai acusar o parlamentar Renan Calheiros, relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, de ter cometido 20 crimes durante os trabalhos da comissão. Os supostos crimes serão citados em uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.

Segundo Flávio, Calheiros desrespeitou o Código Penal, a Lei de Abuso de Autoridade e o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). No tocante ao Código Penal, Renan teria cometido os crimes de calúnia; difamação; injúria; perseguição; estelionato; prevaricação; violação de sigilo funcional; denunciação caluniosa; comunicação falsa de crime; coação no curso do processo; exercício arbitrário das próprias razões; e fraude processual.

O documento do gabinete de Flávio também acusou o colega de Senado de ter cometido seis crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade, sancionada em 2019 e que o próprio Renan ajudou a escrever. Entre os crimes estão inovar artificiosamente no curso de um processo; obter prova por meio ilícito; iniciar persecução penal sem justa causa; negar ao interessado acesso aos autos de investigação; exigir informação sem expresso amparo legal; e antecipar o responsável pelas investigações antes de formalizada a acusação.