Governo do RN reabre discussão sobre aumento da alíquota do ICMS

O Governo do RN reabriu a discussão sobre o aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte. A decisão se baseia na queda de arrecadação, conforme apontou o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. 

Nas redes sociais, o secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, já mandou - indiretamente - o recado. "Já é hora deste assunto voltar ao debate para correção a partir de janeiro de 2025", declarou.

A arrecadação própria do Rio Grande do Norte registrou uma queda de 0,9% em maio. Em maio de 2024, o total arrecadado foi de R$ 726,1 milhões, valor inferior aos R$ 732 milhões recolhidos no mesmo período do ano anterior. 

A redução na alíquota básica do ICMS, de 20% para 18%, foi a principal causa desta diminuição, de acordo com Xavier.